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terça-feira, 13 de julho de 2010

Governo regulariza condomínios e beneficia oito mil moradores do DF



Os moradores do Condomínio Verde e os habitantes de cinco quadras do Setor Habitacional do Itapoã, finalmente, receberão as escrituras das terras onde vivem. Nesta sexta-feira (9), o governador Rogério Rosso assinou o decreto de regularização dos parcelamentos. A cerimônia aconteceu na Residência Oficial de Águas Claras e contou com a presença da vice-governadora Ivelise Longhi, da secretária de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Eliana Bermudez, e da chefe do Grupo de Análise de Parcelamento (Grupar/GDF), Eneida Aviane.

A regularização beneficia aproximadamente 8.200 moradores. No Condomínio Verde foram regularizados 1.650 lotes e no Setor Habitacional do Itapoã, 6.550 terrenos. Durante a reunião foram ainda revalidadas as regularizações de 100 lotes dos condomínios Villages Alvorada I e II - localizado no Jardim Botânico - e 70 terrenos do Condomínio Quintas da Alvorada - Gleba III, situado no Paranoá.

O governador Rogério Rosso afirmou que a regularização dos terrenos é um compromisso do governo. “Existe um grupo formado por técnicos que tem a determinação do governo de acelerar a processo, desde que atendidos todos os procedimentos legais, fundiários e ambientais da legislação”, explicou. “Hoje é o início deste processo de regularização e esperamos que, até o último dia de dezembro, possamos regularizar grande parte dos condomínios do DF”, completou.

Rosso reforçou também que a regularização dos terrenos leva investimentos do governo em obras de infra-estrutura das regiões beneficiadas além de tranqüilizar os moradores. “A segurança e tranqüilidade para a sociedade é o grande beneficio da regularização. Todas as áreas, independente de ser de baixa renda ou de classe média, serão analisadas e muitas serão regularizadas”, concluiu.

A vice-governadora Ivelise Longhi reforçou que a regularização é importante para a ocupação do território de forma correta e ordenada. Ela destacou que a regularização traz para as famílias a tranqüilidade de contar com uma moradia definitiva. “A habitação é um bem precioso. A segurança do lar deixa a vida mais simples”, disse. Ivelise reforçou ainda que antes da criação da Grupar/ GDF a regularização dos terrenos era mais complicada. “Agora o grupo conta com vários órgãos que agilizam o processo”, completou.

Até o final do ano outros 70 condomínios devem ser regularizados. O gerente de projetos do Grupar/ GDF, Guilherme Abdala, tem se reunido como o Instituto Chico Mendes para discutir o assunto. “Estamos deixando um legado para as futuras gerações, com urbanização correta”, completou Ivelise.

O representante dos moradores do Condomínio Verde, Reinaldo Medeiros, reforçou que a regularização dos lotes é uma luta antiga e agradeceu a medida. “Continuem trabalhando para regularizar outros parcelamentos, pois é de suma importância para as famílias”, afirmou.

Segundo a chefe do Grupar/GDF, Eneida Aviane, para efetivar a regularização os síndicos precisam registrar o projeto do condomínio no cartório. “A aprovação do projeto urbanístico é uma etapa fundamental para a finalização do processo de regularização que se dará com as escrituras fornecidas”, afirmou. O responsável legal pelo condomínio deve ainda levar a documentação ao cartório e cumprir as exigências dos tabeliães para receber a documentação definitiva dos terrenos.

Fonte: Agência Brasília


Emidio Campos
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